MyLittlePet
1. Política de Privacidade
A sua privacidade é muito importante para nós. Estamos comprometidos em proteger e salvaguardar os seus dados pessoais. Atuamos no interesse dos nossos clientes e somos transparentes acerca do tratamento dos seus dados pessoais.
Este documento (“Política de Privacidade”) descreve a forma como usamos e tratamos os seus dados pessoais, de forma clara e transparente. Também lhe indica os direitos que pode exercer em relação aos mesmos e como pode entrar em contacto connosco. Leia também a nossa Declaração de Cookies para obter mais informações sobre como MyLittlePet.pt usa cookies e outras tecnologias semelhantes.
A MyLittlePet (MLP) oferece serviços on-line relacionados com Experiências, através do nosso website e outras plataformas on-line (como websites de parceiros e redes sociais). Ressalte-se que, as informações que se seguem, aplicam-se a todas as plataformas.
A Política de Privacidade diz respeito a todas as informações dos clientes recolhidas por nós através destas plataformas ou de outros meios relacionados com as mesmas (exemplo: contacto com a equipa do serviço de Apoio ao Cliente por e-mail).
Poderemos fazer alterações ao presente, periodicamente. Por esta razão, recomendamos que visite esta página ocasionalmente para ter a certeza de que está atualizado. Caso hajam atualizações à Política de Privacidade que o afetem significativamente, será notificado sobre as alterações.
Um dado pessoal é qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
São titulares de dados pessoais as pessoas singulares a quem os dados respeitam.
Todas as informações pessoais relativas ao Tutor e ao Parceiro com o domínio www.mylittlepet.pt serão tratadas em concordância com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.
Os dados pessoais serão armazenados em Portugal, não obstante poderem ser transmitidos para outros Estados Membros da União Europeia, sujeito ao consentimento prévio do Utilizador. A MyLittlePet adota as medidas de segurança necessárias para garantir a confidencialidade dos dados pessoais, assegurando que essa transferência é feita em conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais.
A MLP junto com os seus forncedores, implementou um sistema seguro de recolha, tratamento e transferência de dados, impedindo que perdas ou acesso e utilização não autorizados ou indevidos ocorram. Contudo, existem sempre risco associados.
Ao registar-se no website da ML, o Tutor e o Parceiro prestam e expressam o seu consentimento para o tratamento dos dados coletados na plataforma para cumprimento dos seus pedidos e procura de serviços por um Parceiro. Por sua vez o Parceiro, consente receber pedidos de potenciais interessados nos seus serviços.
2. Definições
Algumas das palavras têm significados muito específicos, por isso consulte o “dicionário” da MyLittlePet.pt abaixo nestes Termos.
Se algo nestes Termos for (ou se tornar) inválido ou inaplicável, continuará a ser aplicado na medida máxima do permitido por lei continuará a estar vinculado por tudo o resto constante nestes Termos.
A versão em português destes Termos é a versão original. Se existir algum litígio relativamente a estes Termos, ou qualquer discrepância entre ostermos em português e os termos em qualquer outro idioma, serão aplicados osTermos conforme apresentados em português.
Estes Termos estão dispostos da seguinte forma:
MyLittlePet – refere-se ao site da internet, seu domínio de marca registrada MLP, página ou conjunto de páginas da web, bem como seus conteúdos, gráficos e outras informações, gerenciados pela MLP;
Tutor– indivíduo que se regista no site da MLP com o objetivo de encontrar um Prestador de Serviços (Parceiro MLP) listado na MLP. Qualquer informação fornecida pelo Tutor durante o registo e inscrição no site, bem como descrições de pedidos, avaliações de MLP ou outras informações resultantes do uso do site;
Parceiro / Prestador Serviços – pessoas singulares ou coletivas, que prestam serviços, registadas no site da MLP, buscando receber solicitações de potenciais interessados em seus serviços. Qualquer informação prestada pelos Parceiros, quer durante a fase do respetivo registo e inscrição no website, quer relativamente à descrição dos seus serviços, experiência e formações quer, informações extra solicitadas pela MLP ou pelo Tutor;
Serviços – descrição e/ou lista dos serviços apresentados no próprio perfil do Parceiro, disponibilizados através da MLP;
Reserva – solicitação e especificação feitas pelo Tutor para o serviço desejado a ser fornecido por um Parceiro registado no site;
Política de privacidade – descrição do tratamento dos dados coletados junto ao Parceiro, Tutor e MLP;
Sistema – equipamentos de computação, armazenamento e transmissão de dados, programa e aplicações informáticas, sequências de comandos e processos automáticos de análise e tratamento de dados utilizados pela MLP;
Termos e condições – regras que a MLP, os Tutores, os Parceiros e os visitantes devem seguir, conforme estabelecido no Acordo de Utilização e na Política de Privacidade;
Termos gerais, para todos os tipos de experiências.
- Termos específicos, apenas para um tipo de Experiência:
- Alojamentos (Hotéis, Creches, SPAs, Tosquias)
- Atrações (Assistêcnias de Viagem Petsitting, Veterinários, Auxiliares de Veterinária, dog training, dog care, dog drop in visits, etc )
- Transportes privado
- Etc.
3. Recolha de Dados Pessoais
A MLP trata apenas os dados pessoais do Tutor e do Parceiro que sejam adequados, pertinentes, essenciais e limitados ao necessário em relação aos fins para os quais são tratados.
Neste sentido, o Tutor e o Parceiro podem fornecer dados pessoais à MLP, através das vias estabelecidas para o mesmo, que os tratará exclusivamente para os propósitos supramencionados e na sequência do respetivo consentimento.
Os dados a serem tratados incluem os dados fornecidos pelo Tutor e o Parceiro através da plataforma da MLP bem como quaisquer dados fornecidos diretamente à MLP pelo Tutor e o Parceiro.
Os dados pessoais recolhidos e inseridos no website da MLP serão armazenados de forma que permita a identificar os titulares de dados durante o período em que seja estritamente necessário para as finalidades para as quais são tratados.
O Tutor ou Parceiro podem remover o seu consentimento através de comunicação expressa da sua vontade e/ou solicitar a eliminação da inscrição no site através dos meios apropriados – direito de ser esquecido em que é concedido ao titular dos dados o direito de pedir que o controlador apague os seus dados pessoais, interrompa a utilização dos mesmos e, potencialmente, de que terceiros tenham acesso aos mesmos.
Quando um Tutor ou Parceiro cria um registo pessoal na MLP com os domínios www.mylittlepet.pt , preenche um perfil, com campos de preenchimento obrigatório e facultativos, sendo que o Tutor e Parceiro têm conhecimento de que as informações cedidas são públicas, encontrando-se acessível a qualquer Tutor e Parceiro da MLP.
As informações facultadas pelo Tutor ou Parceiro serão utilizadas para acompanhamento estatístico do uso do website da MLP.
A MLP não recolhe informação privada dos contactos online realizadas entre o Tutor e o Parceiro.
4. Uso dos seus dados pessoais
Todas as informações pessoais recolhidas do Tutor e o Parceiro têm como objetivo providenciar as interações com a MLP o mais seguras.
A MLP processará os dados do Tutor e do Parceiro para gerir, processar e responder a solicitações de informações e comunicações feitas por aqueles por meio do website, e-mail ou telefone fornecido no site (inclui Serviço de Apoio ao Cliente e Monotorização de chamadas – gravação ou não de chamadas), gerir as suas configurações pessoais, partilhar listas, partilhar fotografias, ver o histórico de Serviços, Grupos e fóruns online (tal como em comunidades MLP), atividades de marketing (usamos as suas informações para atividades de marketing (usar os seus dados de contacto para lhe enviar, regularmente, informações sobre produtos e serviços relacionados).
Pode cancelar a sua subscrição destes e-mails de marketing a qualquer momento.
Também integramos provedores de serviços externos para facilitar o pagamento, reembolsos ou para serviços de cobranças entre os clientes e os Parceiros.
Sempre que um reembolso seja requisitado para a sua Reserva, seja por si ou pelo titular do cartão de crédito usado para fazer a reserva, teremos de partilhar certas informações sobre a sua reserva com o prestador do serviço de pagamento e a instituição financeira relevante para que o reembolso possa ser processado. Estas poderão incluir uma cópia da confirmação da sua reserva ou o endereço IP usado para fazer a mesma. Poderemos partilhar informações com as instituições financeiras relevantes, se considerarmos que tal é estritamente necessário para propósitos de deteção e prevenção de fraudes. Estes provedores de serviços partilham informações de pagamento para que possamos gerir e tratar da sua Reserva, garantindo que tudo decorre sem dificuldades para si.
Além disso, podemos recolher dados em caso de reclamação sobre si feita pelo Parceiro, no infortúnio de ocorrer conduta imprópria. Igualmente, para investigações regulamentares e de conformidade, para fazer cumprir os termos de utilização do serviço de reservas on-line.
Os Parceiros também podem ter de partilhar as suas informações com www.mylittlepet.pt. Isto poderá acontecer caso tenha alguma dúvida sobre uma reserva pendente, ou quando ocorra uma disputa ou outros problemas com a reserva.
Os serviços de comunicação que integramos nas nossas plataformas, também estão incluídos. Estes serviços permitem-lhe comunicar connosco e com o Parceiro. Em alguns casos, receberemos metadados sobre as suas comunicações (como de onde ligou, quem é, a data e a duração da chamada).
Relativamente àsAutoridades competentes, divulgamos dados pessoais aos agentes da lei, de acordo com a legislação vigente ou caso tal seja estritamente necessário para a prevenção, deteção ou prossecução de atos criminosos e fraudes, ou se estivermos, de outra forma, legalmente obrigados a fazê-lo. Poderemos necessitar de divulgar ainda mais dados pessoais às autoridades competentes, de forma a cumprir uma obrigação legal (por exemplo, ao abrigo da legislação de aluguer de curto prazo), a proteger e defender os nossos direitos ou propriedades, ou os direitos e propriedades dos nossos parceiros de negócios.
5. Subscrição
A MLP trata os dados pessoais dos subscritores da plataforma e da divulgação notícias, para informação sobre novidades, promoções e atualizações. Para este propósito, a MLP processa os dados de contato dos subscritores.
6. Prestação de serviço
A MLP trata os dados do Tutor com o fim exclusivo de estabelecer o seu contacto com os Parceiros, para efeitos de estadia, pet sitting, dog walking, creche canina, banhos e tosquias, serviços de enfermagem e de veterinária, informações de pagamento, seguros, entre outros. Para este propósito, a MLP, pode ter acesso a dados de identificação, dados de residência, dados de contacto, dados fornecidos por redes sociais, dados de localização e dados do Animal.
7. Inscrição
A MLP trata os dados do Parceiro de modo a apresentar ao Tutor as opções de prestadores de serviços, de acordo com as preferências descritas e selecionadas diretamente pelo Tutor. Os dados são tratados para corresponder aos serviços pretendidos pelo Tutor e de acordo com as competências de cada Parceiro, estas competências poderão incluir estadia pet, pet sitting, dog walking, creche canina, banhos e tosquias, serviços de enfermagem e de veterinária, entre outros. Para este propósito, a MLP pode ter acesso a dados de identificação, dados de residência, dados de contato, dados fornecidos por contas em redes sociais e dados de localização.
8. Envio de informação comercial própria
A MLP processa dados para enviar informações sobre os produtos e / ou serviços oferecidos ou para fins estatísticos. Para este fim, a MLP pode ter acesso aos dados de identificação, de contato do Tutor, do Parceiro e do Animal.
9. Envio de informação comercial de terceiros
A MLP processa dados para enviar informações sobre os produtos e / ou serviços oferecidos por terceiros. Para este fim, a MLP pode ter acesso aos dados de identificação, de contato do Tutor, do Parceiro e do Animal.
10. Participação em promoções e concursos
A MLP processa dados para participação em promoções e concursos. Para este propósito, a MLP pode ter acesso aos dados de identificação, de contato do Tutor, do Parceiro e do Animal.
A MylittlePet poderá:
- a) Usar os comentários e avaliações feitas pelos Tutores e Parceiros entre si.
- b) Usar as fotografias e vídeos do Animal para fins promocionais, disponibilizadas pelo Tutor ou tiradas pelo Parceiro durante a prestação do serviço, sob autorização expressa da parte envolvida.
A MLP armazena a informação gerada aquando da navegação no website pelo Tutor e Parceiro, para fins estatísticos.
A MLP pode transmitir os dados do Tutor e do Parceiro a terceiros, quando estritamente necessário para o exercício da sua atividade e com esta relacionado.
Por imposição legal ou judicial, a MLP poderá disponibilizar a informação pessoal do Tutor e Parceiro que não se encontre publicitada em www.mylittlepet.pt, sem o seu prévio e expresso consentimento.
11. Recolha de dados anónimos através do website MyLittlePet.pt
- A MLP utiliza tecnologia que permite a recolha de informação sobre os utilizadores do website www.mylittlepet.pt. Por exemplo, o servidor do site recolhe automaticamente quais as páginas visitadas, o endereço IP do utilizador e qual o programa de navegação utilizado. Esta tecnologia não permite identificar pessoalmente o utilizador, servindo apenas para fins estatísticos.
- Os cookies são ficheiros que têm pequenos fragmentos de informação que é descarregada do dispositivo quando visita um website. A utilização de Cookies na internet é usual e não prejudica os computadores do Tutor e Parceiro. Os Cookies executam diversas funções, nomeadamente auxiliam a MLP a perceber o modo como o website é utilizado, facilitam a respetiva navegação, guardam as preferências e, de modo geral, melhoram a experiência de utilização, servindo ainda para garantir que a MLP apresenta sempre conteúdo relevante.
- Ligações a Sites de terceiros
A MLP possui ligações para outros websites, os quais, podem conter informações/ferramentas úteis para o Tutor e Parceiro. A Política de Privacidade da MLP não é aplicada a websites de terceiros, pelo que, caso visite outro website a partir do nosso deverá ler a política de privacidade desse website terceiro. A MLP, não controla nem é responsável pela política de privacidade ou conteúdo presente em websites terceiros.
- Atualizações dos termos da Política de Privacidade
Os termos da presente Política de Privacidade poderão ser alterados em qualquer momento por decisão da MLP, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no website da MLP.
O acesso e a utilização contínuo da MLP pelo Tutor e Parceiro será interpretado como uma indicação clara de que eles leram, aceitaram e entenderam os termos revisados da Política de Privacidade.
Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados tem os seguintes direitos:
Acesso – Obter a confirmação de que os dados pessoais são objeto de tratamento, aceder aos mesmos e às informações sobre as atividades de tratamento dos seus dados pessoais, nos termos do artigo 15.º do RGPD.
Retificação – Obter a retificação dos dados pessoais que estejam incorretos ou impecisos, nos termos do artigo 16º do RGPD.
Apagamento – Obter o apagamento dos dados pessoais em determinadas situações. Nomeadamente, referente aos dados pessoais cujo tratamento é baseado no seu consentimento. Poderá retirar o consentimento livremente a qualquer momento. Serão eliminados os seus dados pessoais, exceto se houver outro fundamento jurídico para o tratamento, nos termos do artigo 17º do RGPD.
Limitação do Tratamento – Poderá, em determinadas circunstâncias, exigir a limitação do tratamento, caso em que os dados serão armazenados, não sendo realizadas outras operações de tratamento, exceto quando às previstas no RGPD, nos termos do artigo 18º do RGPD.
Oposição – Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com circunstâncias particular. Situações essas previstas nos termos do artigo 21º do RGPD.
Portabilidade – Receber os seus dados pessoais ou que os mesmos sejam transmitidos a outro responsável pelo tratamento, nos termos do artigo 20º do RGPD.
Poderá igualmente apresentar uma reclamação à autoridade de controlo. A Autoridade de Controlo nacional é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Para efeitos de exercício dos direitos dos titulares, poderão contactar a MLP por e-mail, através de suporte@mylittlepet.pt